Bioética,Estado Laico e a Decisão sobre a Anencefalia.

Cremos que o assunto relativo ao aborto dos anencéfalos não passa só pela questão religiosa, mas principalmente pelo aspecto dos direitos humanos. Temos que proteger a vida e a dignidade de todos os seres humanos.

Não importa que um país seja laico para que seja formador de opinião sobre determinado assunto. Desde 1891 com a nova Carta Política, o Brasil passou a ser um País Laico, ou seja, sem religião oficial, permitindo a liberdade espiritual.

Muitas instituições A FAVOR DO ABORTO estão colocando em questão que oBrasil sendo um país  Laico, ele não possui a representação de uma religião oficial,  e com isto os grupos e representantes religiosos, não poderiam opinar sobre determinados assuntos. OS GRUPOS ABORTISTAS utilizam-se deste pensamento para conseguir o aborto dos anencéfalos no Brasil.

A forma de algumas instituições de se referir ao Brasil como um país Laico, por não possuir uma religião oficial, para a defesa da argumentação do não abortamento dos anencéfalos,  é uma surda manobra para tentar impedir as manifestações das organizações em Prol da Vida. Embora no Brasil, mantenhamos o respeito ao direito de liberdade de manifestação do pensamento, inclusive da minoria não religiosa, entendemos que esta discussão é de todo o País, sendo este laico ou não laico, não só na ordem jurídico, mas também de toda a população.  A consciência voltada para a defesa dos direitos fundamentais é que nos permite entrar na luta em defesa da vida.

O aborto dos anencéfalos passa pela questão humanitária e não só religiosa, logo, o Estado e o povo conjuntamente, devem decidir sobre a melhor solução, que não seja condenar à morte estes seres. Encontramos no Preâmbulo da Declaração dos Direitos da Criança de 1959 que:

Considerando que a criança por sua falta de maturidade física e mental necessita de proteção e cuidados especiais, incluindo a devida proteção legal, tanto antes como depois do nascimento”. ( grifo nosso)

É sabido que todo anencéfalo não tem a mesma qualidade de vida de um bebê normal. E algumas pessoas levando o termo ao pé da letra, etmologicamente falando, ANENCÉFALOS, o prefixo AN nos dá idéia de negação, logo – Anencéfalo- seria Sem Cérebro. E está correto de ponto de vista etmológico, mas não do ponto de vista científico. O anencéfalo possui um cérebro sim, porém defeituoso, com algumas partes ausentes, como a calota craniana por exemplo. Mas possui tronco encefálico, por exemplo, que é reponsável pela respiração e pelos batimentos cardíacos.  Logo, ele não é um ser morto. É um ser vivo.

O fato da qualidade de vida do anencéfalo ser deficiente, não exclui sua dignidade e sua garantia de sobrevivência, que é inclusive, um dos direitos fundamentais expressos no artigo 5º da nossa Constituição Federal- o direito à Vida, Liberdade, Igualdade, Segurança e Propriedade.

Qual a opinião dos Mórmons sobre o aborto de Anencéfalos

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias acredita na santidade da vida humana. Portanto, a Igreja se opõe ao aborto induzido por conveniência pessoal ou social e aconselha que seus membros não podem submeter-se a um aborto nem realizar, incentivar, pagar ou providenciar esse procedimento, nem consentir que ele seja realizado.

As únicas exceções possíveis ocorrem quando:

  • A gravidez seja consequência de estupro, incesto ou
  • Um médico competente conclua que a vida ou a saúde da mãe esteja em grave risco ou
  • Um médico competente conclua que o feto é portador de defeitos graves que não permitirão que a criança sobreviva após o nascimento.

A Igreja ensina a seus membros que mesmo essas raras exceções não são uma justificativa automática para o aborto. O aborto induzido é uma questão muito séria e deve ser levada em consideração somente depois de as pessoas responsáveis terem consultado o bispo e recebido confirmação divina por meio da oração.

A Igreja não apoia nem se opõe a propostas legislativas ou a demonstrações públicas relacionadas ao aborto.

Fonte http://www.saladeimprensamormon.org.br/artigo/aborto

STF autoriza aborto de anencéfalo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por oito votos a dois, que o aborto de fetos com má-formação do cérebro (anencefalia) não pode ser considerado crime. Os ministros finalizaram o julgamento de um processo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).

Com esse entendimento, as gestantes que quiserem interromper a gravidez de fetos diagnosticados com a anomalia não precisarão mais de autorização judicial. Os profissionais de saúde que realizarem o procedimento também não poderão ser responsabilizados criminalmente.

O Código Penal autoriza o aborto apenas no caso de estupro ou de claro risco à vida da gestante e estabelece penas de reclusão tanto para a mulher quanto para o médico que realizar a interrupção da gravidez.

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso julgado pela Corte, defendeu, em seu voto, que o Estado não pode impor a continuidade de uma gravidez inviável, sob pena de violar o princípio da dignidade da mulher e de aplicar à gestante uma “tortura psicológica”. Ele afirmou que o próprio Conselho Federal de Medicina, na Resolução nº 1.752, de 2004, classifica os anencéfalos como “natimortos cerebrais” e disse que a gravidez em casos de anencefalia tem índice de mortalidade de 100% para o feto. Por isso, a interrupção da gestação não pode, segundo Mello, ser criminalizada. “Cabe à mulher, e não ao Estado, sopesar valores e sentimentos de ordem estritamente privada, para deliberar pela interrupção, ou não, da gravidez [de anencéfalos]”, disse o ministro.

Segundo Marco Aurélio, o Código Penal não autoriza o aborto de anencéfalos porque, em 1940, quando a lei foi editada, os diagnósticos médicos não possibilitavam detectar a anomalia. O ministro Gilmar Mendes ponderou, por sua vez, que a falta de previsão legal não deve impedir a interrupção de gestações de fetos com anencefalia. “Não é razoável e tolerável que se imponha à mulher tamanho ônus por uma falta de um modelo institucional adequado de proteção”, afirmou.

Ao longo do julgamento, que durou dois dias, os magistrados não discutiram outras situações, diferentes da anencefalia, em que o aborto poderia futuramente ser permitido. “Não estamos autorizando práticas abortivas nem legitimando a prática do aborto”, disse o ministro Celso de Mello ao explicar a extensão dos debates da Corte.

Em seus votos sobre a possibilidade de aborto de anencéfalos, os ministros também reforçaram a premissa de que a decisão que tomavam não levaria em consideração crenças religiosas. “O Estado não é religioso, tampouco ateu. O Estado é simplesmente neutro”, resumiu Marco Aurélio Mello. A decisão dos ministros foi acompanhada, em Plenário, por representantes de entidades religiosas. No primeiro dia de julgamento, um bebê supostamente anencéfalo, com dois anos e três meses de vida, foi levado pelos pais à Corte.

Primeiro ministro a votar em sentido contrário à autorização do aborto de fetos com anencefalia, Ricardo Lewandowski disse que o Poder Judiciário não pode, por uma interpretação própria, ampliar as possibilidades de interrupção legal de uma gravidez. Segundo ele, apenas ao Congresso Nacional poderia, se desejar, alterar o Código Penal para incluir novas hipóteses de aborto legal.

“O Congresso Nacional, intérprete último da vontade soberana do povo, poderia ter alterado a legislação criminal vigente para incluir o aborto de fetos anencéfalos dentre as hipóteses de interrupção da gravidez isenta de punição”, afirmou Lewan dow

O presidente do Supremo, Cezar Peluso, que também votou contra a autorização do aborto para fetos anencéfalos, disse que o caso analisado ontem é “o mais importante da história da Corte” porque se tenta definir o alcance constitucional do conceito de vida. Ao se manifestar contra o aborto, ele afirmou que o feto anencéfalo não pode ser reduzido “à condição de lixo” e disse que classificá-lo como “alguma coisa imprestável” equivale a uma “forma de discriminação”.ski, que ainda demonstrou preocupação com o fato de a decisão favorável da Corte sobre o aborto de fetos com anencefalia poder abrir espaço para a interrupção de gestações de fetos com outras anomalias genéticas.

Por Laryssa Borges

A má influência da Pornografia na vida de Crianças , jovens e Adultos

Os números da pornografia realmente assustam, nos fazendo questionar mais uma vez, sobre aonde iremos chegar. O que mais impressiona não é a proporção e força com que a pornografia invade a vida das pessoas em geral, mas a forma rápida e expressiva com que invade a igreja, atingindo membros, líderes e pastores. Os números, estatísticas e estimativas que apresentaremos a seguir vieram de sites brasileiros e americanos e infelizmente não existem dados atualizados. As melhores pesquisas foram realizadas nos anos de 2005 a 2007, por isso os dados atuais podem ser muito mais devastadores que imaginamos.

As crianças são vítimas inocentes da pornografia e abusos relacionados a ela em todo mundo. De acordo com um levantamento feito pela Folha de São Paulo, em abril de 2001 os usuários de 2 a 11 anos de idade correspondiam a 4,76% dos internautas, hoje chegam a 6,56% só no Brasil. Estes números revelam que quase 5 milhões de crianças brasileiras tem acesso à internet, na maioria das vezes sem nenhum controle ou fiscalização por parte dos pais, uma vez que os computadores estão assumindo a posição de “babá eletrônica que antes foi da televisão”.

Os números a seguir são do ano de 2006 e foram coletados em sites americanos. Eles apontaram que por dia já eram feitas 116.000 buscas por pornografia infantil em motores de busca e comprovaram a existência de 100.000 mil sites do gênero postando 20.000 novas imagens a toda semana.

O mesmo estudo apontou que 89% dos jovens que entram em salas de bate-papo já fizeram ou receberam solicitações sexuais. E que ao todo, já existiam em 2006 por volta de 4,2 milhões de sites que exibiam 420 milhões de páginas chegando a um provável número de 3 bilhões de imagens e vídeos eróticos. Só nos Estados unidos já existiam 40 milhões de usuários de pornografia na internet sendo que 53% retornam diariamente ou semanalmente e 10% destes usuários admitem ter vício sexual na internet. 72% dos consumidores de pornografia são homens e 28% são mulheres e o vício atinge tanto um como o outro.

No meio cristão não é diferente. Segundo o fundador do “Pure Life Ministres” Steve Gallagher, o número de evangélicos e até pastores seduzidos pela pornografia é dramático. A pornografia e o vício sexual entre pastores se tornou algo explosivo e um problema que as igrejas, tanto liberais como conservadoras estão enfrentado, o que acontece também com as igrejas pentecostais. Uma estatística sombria foi revelada por uma pesquisa nos Estados unidos: 20% dos pastores costumam ver pornografia. O que forçou as Assembléias de Deus nos EUA a montar uma comissão para lidar com o problema. Em entrevista à revista Charisma, Almom Bartholomew que foi nomeado presidente desta comissão revelou estar recomendando medidas para prevenir e corrigir o problema.

Por fim, a pornografia é um grande negócio principalmente no Brasil, onde ela é apoiada pelo Ministério da Cultura e por isso não paga imposto (pode?). As informações a seguir foram reunidas a partir de notícias e pesquisas vinculadas em veículos de comunicação e em órgãos de pesquisas sérios. A cada segundo, 3075,64 estão sendo gastos em pornografia. Neste mesmo segundo, 28,258 usuários de internet estão vendo pornografia. A cada 39 minutos um novo filme pornográfico é lançado nos EUA. A pornografia endossa um mercado milionário. Estima-se que a pornografia movimente hoje, em torno de 1,7 bilhões por ano, mas é um mercado que se encontra em ritmo de expansão para atingir arrecadações superiores a 2,5 bilhões de dólares anuais até 2015. Essas previsões de mercado são feitas em conseqüência da popularização de instrumentos como Smartphones e tablets com recurso de videochamadas, tela touch e outros que ainda virão e também pelo declínio do preço da internet, tanto fixa como móvel.

 

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