Bioética,Estado Laico e a Decisão sobre a Anencefalia.

Cremos que o assunto relativo ao aborto dos anencéfalos não passa só pela questão religiosa, mas principalmente pelo aspecto dos direitos humanos. Temos que proteger a vida e a dignidade de todos os seres humanos.

Não importa que um país seja laico para que seja formador de opinião sobre determinado assunto. Desde 1891 com a nova Carta Política, o Brasil passou a ser um País Laico, ou seja, sem religião oficial, permitindo a liberdade espiritual.

Muitas instituições A FAVOR DO ABORTO estão colocando em questão que oBrasil sendo um país  Laico, ele não possui a representação de uma religião oficial,  e com isto os grupos e representantes religiosos, não poderiam opinar sobre determinados assuntos. OS GRUPOS ABORTISTAS utilizam-se deste pensamento para conseguir o aborto dos anencéfalos no Brasil.

A forma de algumas instituições de se referir ao Brasil como um país Laico, por não possuir uma religião oficial, para a defesa da argumentação do não abortamento dos anencéfalos,  é uma surda manobra para tentar impedir as manifestações das organizações em Prol da Vida. Embora no Brasil, mantenhamos o respeito ao direito de liberdade de manifestação do pensamento, inclusive da minoria não religiosa, entendemos que esta discussão é de todo o País, sendo este laico ou não laico, não só na ordem jurídico, mas também de toda a população.  A consciência voltada para a defesa dos direitos fundamentais é que nos permite entrar na luta em defesa da vida.

O aborto dos anencéfalos passa pela questão humanitária e não só religiosa, logo, o Estado e o povo conjuntamente, devem decidir sobre a melhor solução, que não seja condenar à morte estes seres. Encontramos no Preâmbulo da Declaração dos Direitos da Criança de 1959 que:

“Considerando que a criança por sua falta de maturidade física e mental necessita de proteção e cuidados especiais, incluindo a devida proteção legal, tanto antes como depois do nascimento”. ( grifo nosso)

É sabido que todo anencéfalo não tem a mesma qualidade de vida de um bebê normal. E algumas pessoas levando o termo ao pé da letra, etmologicamente falando, ANENCÉFALOS, o prefixo AN nos dá idéia de negação, logo – Anencéfalo- seria Sem Cérebro. E está correto de ponto de vista etmológico, mas não do ponto de vista científico. O anencéfalo possui um cérebro sim, porém defeituoso, com algumas partes ausentes, como a calota craniana por exemplo. Mas possui tronco encefálico, por exemplo, que é reponsável pela respiração e pelos batimentos cardíacos.  Logo, ele não é um ser morto. É um ser vivo.

O fato da qualidade de vida do anencéfalo ser deficiente, não exclui sua dignidade e sua garantia de sobrevivência, que é inclusive, um dos direitos fundamentais expressos no artigo 5º da nossa Constituição Federal- o direito à Vida, Liberdade, Igualdade, Segurança e Propriedade.

Qual a opinião dos Mórmons sobre o aborto de Anencéfalos

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias acredita na santidade da vida humana. Portanto, a Igreja se opõe ao aborto induzido por conveniência pessoal ou social e aconselha que seus membros não podem submeter-se a um aborto nem realizar, incentivar, pagar ou providenciar esse procedimento, nem consentir que ele seja realizado.

As únicas exceções possíveis ocorrem quando:

• A gravidez seja consequência de estupro, incesto ou
• Um médico competente conclua que a vida ou a saúde da mãe esteja em grave risco ou
• Um médico competente conclua que o feto é portador de defeitos graves que não permitirão que a criança sobreviva após o nascimento.

A Igreja ensina a seus membros que mesmo essas raras exceções não são uma justificativa automática para o aborto. O aborto induzido é uma questão muito séria e deve ser levada em consideração somente depois de as pessoas responsáveis terem consultado o bispo e recebido confirmação divina por meio da oração.

A Igreja não apoia nem se opõe a propostas legislativas ou a demonstrações públicas relacionadas ao aborto.

Fonte http://www.saladeimprensamormon.org.br/artigo/aborto

STF autoriza aborto de anencéfalo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por oito votos a dois, que o aborto de fetos com má-formação do cérebro (anencefalia) não pode ser considerado crime. Os ministros finalizaram o julgamento de um processo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).

Com esse entendimento, as gestantes que quiserem interromper a gravidez de fetos diagnosticados com a anomalia não precisarão mais de autorização judicial. Os profissionais de saúde que realizarem o procedimento também não poderão ser responsabilizados criminalmente.

O Código Penal autoriza o aborto apenas no caso de estupro ou de claro risco à vida da gestante e estabelece penas de reclusão tanto para a mulher quanto para o médico que realizar a interrupção da gravidez.

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso julgado pela Corte, defendeu, em seu voto, que o Estado não pode impor a continuidade de uma gravidez inviável, sob pena de violar o princípio da dignidade da mulher e de aplicar à gestante uma “tortura psicológica”. Ele afirmou que o próprio Conselho Federal de Medicina, na Resolução nº 1.752, de 2004, classifica os anencéfalos como “natimortos cerebrais” e disse que a gravidez em casos de anencefalia tem índice de mortalidade de 100% para o feto. Por isso, a interrupção da gestação não pode, segundo Mello, ser criminalizada. “Cabe à mulher, e não ao Estado, sopesar valores e sentimentos de ordem estritamente privada, para deliberar pela interrupção, ou não, da gravidez [de anencéfalos]”, disse o ministro.

Segundo Marco Aurélio, o Código Penal não autoriza o aborto de anencéfalos porque, em 1940, quando a lei foi editada, os diagnósticos médicos não possibilitavam detectar a anomalia. O ministro Gilmar Mendes ponderou, por sua vez, que a falta de previsão legal não deve impedir a interrupção de gestações de fetos com anencefalia. “Não é razoável e tolerável que se imponha à mulher tamanho ônus por uma falta de um modelo institucional adequado de proteção”, afirmou.

Ao longo do julgamento, que durou dois dias, os magistrados não discutiram outras situações, diferentes da anencefalia, em que o aborto poderia futuramente ser permitido. “Não estamos autorizando práticas abortivas nem legitimando a prática do aborto”, disse o ministro Celso de Mello ao explicar a extensão dos debates da Corte.

Em seus votos sobre a possibilidade de aborto de anencéfalos, os ministros também reforçaram a premissa de que a decisão que tomavam não levaria em consideração crenças religiosas. “O Estado não é religioso, tampouco ateu. O Estado é simplesmente neutro”, resumiu Marco Aurélio Mello. A decisão dos ministros foi acompanhada, em Plenário, por representantes de entidades religiosas. No primeiro dia de julgamento, um bebê supostamente anencéfalo, com dois anos e três meses de vida, foi levado pelos pais à Corte.

Primeiro ministro a votar em sentido contrário à autorização do aborto de fetos com anencefalia, Ricardo Lewandowski disse que o Poder Judiciário não pode, por uma interpretação própria, ampliar as possibilidades de interrupção legal de uma gravidez. Segundo ele, apenas ao Congresso Nacional poderia, se desejar, alterar o Código Penal para incluir novas hipóteses de aborto legal.

“O Congresso Nacional, intérprete último da vontade soberana do povo, poderia ter alterado a legislação criminal vigente para incluir o aborto de fetos anencéfalos dentre as hipóteses de interrupção da gravidez isenta de punição”, afirmou Lewan dow

O presidente do Supremo, Cezar Peluso, que também votou contra a autorização do aborto para fetos anencéfalos, disse que o caso analisado ontem é “o mais importante da história da Corte” porque se tenta definir o alcance constitucional do conceito de vida. Ao se manifestar contra o aborto, ele afirmou que o feto anencéfalo não pode ser reduzido “à condição de lixo” e disse que classificá-lo como “alguma coisa imprestável” equivale a uma “forma de discriminação”.ski, que ainda demonstrou preocupação com o fato de a decisão favorável da Corte sobre o aborto de fetos com anencefalia poder abrir espaço para a interrupção de gestações de fetos com outras anomalias genéticas.

Por Laryssa Borges

A má influência da Pornografia na vida de Crianças , jovens e Adultos

Os números da pornografia realmente assustam, nos fazendo questionar mais uma vez, sobre aonde iremos chegar. O que mais impressiona não é a proporção e força com que a pornografia invade a vida das pessoas em geral, mas a forma rápida e expressiva com que invade a igreja, atingindo membros, líderes e pastores. Os números, estatísticas e estimativas que apresentaremos a seguir vieram de sites brasileiros e americanos e infelizmente não existem dados atualizados. As melhores pesquisas foram realizadas nos anos de 2005 a 2007, por isso os dados atuais podem ser muito mais devastadores que imaginamos.

As crianças são vítimas inocentes da pornografia e abusos relacionados a ela em todo mundo. De acordo com um levantamento feito pela Folha de São Paulo, em abril de 2001 os usuários de 2 a 11 anos de idade correspondiam a 4,76% dos internautas, hoje chegam a 6,56% só no Brasil. Estes números revelam que quase 5 milhões de crianças brasileiras tem acesso à internet, na maioria das vezes sem nenhum controle ou fiscalização por parte dos pais, uma vez que os computadores estão assumindo a posição de “babá eletrônica que antes foi da televisão”.

Os números a seguir são do ano de 2006 e foram coletados em sites americanos. Eles apontaram que por dia já eram feitas 116.000 buscas por pornografia infantil em motores de busca e comprovaram a existência de 100.000 mil sites do gênero postando 20.000 novas imagens a toda semana.

O mesmo estudo apontou que 89% dos jovens que entram em salas de bate-papo já fizeram ou receberam solicitações sexuais. E que ao todo, já existiam em 2006 por volta de 4,2 milhões de sites que exibiam 420 milhões de páginas chegando a um provável número de 3 bilhões de imagens e vídeos eróticos. Só nos Estados unidos já existiam 40 milhões de usuários de pornografia na internet sendo que 53% retornam diariamente ou semanalmente e 10% destes usuários admitem ter vício sexual na internet. 72% dos consumidores de pornografia são homens e 28% são mulheres e o vício atinge tanto um como o outro.

No meio cristão não é diferente. Segundo o fundador do “Pure Life Ministres” Steve Gallagher, o número de evangélicos e até pastores seduzidos pela pornografia é dramático. A pornografia e o vício sexual entre pastores se tornou algo explosivo e um problema que as igrejas, tanto liberais como conservadoras estão enfrentado, o que acontece também com as igrejas pentecostais. Uma estatística sombria foi revelada por uma pesquisa nos Estados unidos: 20% dos pastores costumam ver pornografia. O que forçou as Assembléias de Deus nos EUA a montar uma comissão para lidar com o problema. Em entrevista à revista Charisma, Almom Bartholomew que foi nomeado presidente desta comissão revelou estar recomendando medidas para prevenir e corrigir o problema.

Por fim, a pornografia é um grande negócio principalmente no Brasil, onde ela é apoiada pelo Ministério da Cultura e por isso não paga imposto (pode?). As informações a seguir foram reunidas a partir de notícias e pesquisas vinculadas em veículos de comunicação e em órgãos de pesquisas sérios. A cada segundo, 3075,64 estão sendo gastos em pornografia. Neste mesmo segundo, 28,258 usuários de internet estão vendo pornografia. A cada 39 minutos um novo filme pornográfico é lançado nos EUA. A pornografia endossa um mercado milionário. Estima-se que a pornografia movimente hoje, em torno de 1,7 bilhões por ano, mas é um mercado que se encontra em ritmo de expansão para atingir arrecadações superiores a 2,5 bilhões de dólares anuais até 2015. Essas previsões de mercado são feitas em conseqüência da popularização de instrumentos como Smartphones e tablets com recurso de videochamadas, tela touch e outros que ainda virão e também pelo declínio do preço da internet, tanto fixa como móvel.

 

Denuncias http://www.safernet.org.br

Entenda o que é Estado Laico e veja a importância do ensino de Direito a Liberdade Religiosa nas escolas, não a religião.

Direito a Vida e a Liberdade Religiosa, entenda questões jurídicas sobre Transfusão de sangue, doação de órgãos e eutanásia.

Elder Quentin L. Cook

Entenda as gerações,dos Baby-boomers aos Z’s

 

Mix geracional no trabalho: quais os desafios para as lideranças?Publicado em 09/04/2012 às 07:42:31
Escrito por ALBERTO RUGGIERO

Nunca falou-se tanto em conflito de gerações. As diferenças sempre existiram e os jovens sempre tiveram o ímpeto de quebrar alguns paradigmas das gerações anteriores. Com o avanço da tecnologia o que tem ocorrido é que o tempo entre uma geração e outra tem diminuído e o que percebemos atualmente é que pela primeira vez teremos quatro ou cinco gerações diferentes se relacionando ao memso tempo no ambiente de trabalho, o que torna a flexibilidade e a capacidade de adaptação competências cada vez mais valiosas.
Quais são essas gerações e suas principais características?

Tradicionais (nascidos até meados dos anos 40)

O valor da lealdade, a disciplina e o respeito pela autoridade e pela hierarquia são características comuns a essa geração, protagonista da vida empresaria em momentos de forte queda e ascensão do desenvolvimento econômico em função da 2ª Guerra Mundial.

Baby-boomers (nascidos entre meados dos anos 40 até meados dos anos 60)

Trabalhar, trabalhar e trabalhar foi o lema dessa geração, tanto que se tornaram os maiores workaholics da história. O fenômeno yuppie, grandes festivais de músicas, revolução sexual e o engajamento das mulheres no contexo social e empresarial tomaram força a partir dessa geração. Em relação ao trabalho, essa geração é muito leal à empresa e trocaram muito pouco de emprego.

Geração X (nascidos entre meados dos anos 60 até início dos anos 80)

A geração X inicia uma ruptura com as atitudes formais, típicas até então, exigindo um ambiente mais informal e o abandono da autoridade hierárquica em prol de estruturas mais horizontais e flexíveis. É uma geração rica em empreendedores, extremamente competitiva, uma vez que a iniciativa pessoal se destaca em meio a um contexto de ceticismo diante das grandes corporações. Nessa geração as “tribos” ganharam força e os estereótipos também, o que refletia nas organizações como as panelinhas entre colegas de trabalho.

Geração Y (nascidos entre início dos anos 80 até meados dos anos 90)

A geração Y foi a primeira a conviver com tecnologia da informação e toda agilidade que ela trouxe em relação ao conhecimento global e localizado.

O mercado de trabalho encontrado por essa geração foi o de menor espaço de crescimento, apesar do seu anseio em crescer rapidamente, se tornar independente da família, empreender, etc. Vivem e respiram a globalização e a diversidade cultural e social. Fazem muitas coisas ao mesmo tempo devido ao seu modo não linear e rápido de pensar. No aspecto profissional, a lealdade não é para com a empresa e sim para com seus próprios objetivos, o que faz com que troquem de emprego com mais facilidade e rapidez.

Geração Z (nascidos a partir de meados dos anos 90)

Essa geração, sem dúvidas, vai gerar muitas mudanças na cultura e é claro, no mercado de trabalho.

Sua missão, crenças e valores estão em processo de criação, o que confere às gerações anteriores a responsabilidade de ajudar na sua construção. É uma geração que nasceu ouvindo, vendo e sentindo o que ações passadas causaram ao ecossistema. Cobram coerência entre o que se fala e o que se faz. Essa geração não suporta mais o bulling, seja na escola ou no trabalho.

Será que lideranças cenralizadoras obterão desempenho de alta performance desses jovens profissionais? Será que manter as mídias sociais e as novas tecnologias que estão por vir, distantes do ambiente de trabalho, será uma atitude inteligente ou possível? Ainda não temos essas respostas, entretanto é premente se pensar a respeito.Mix geracional no trabalho: quais os desafios para as lideranças?Publicado em 09/04/2012 às 07:42:31
Escrito por ALBERTO RUGGIERO

Nunca falou-se tanto em conflito de gerações. As diferenças sempre existiram e os jovens sempre tiveram o ímpeto de quebrar alguns paradigmas das gerações anteriores. Com o avanço da tecnologia o que tem ocorrido é que o tempo entre uma geração e outra tem diminuído e o que percebemos atualmente é que pela primeira vez teremos quatro ou cinco gerações diferentes se relacionando ao memso tempo no ambiente de trabalho, o que torna a flexibilidade e a capacidade de adaptação competências cada vez mais valiosas.
Quais são essas gerações e suas principais características?

Tradicionais (nascidos até meados dos anos 40)

O valor da lealdade, a disciplina e o respeito pela autoridade e pela hierarquia são características comuns a essa geração, protagonista da vida empresaria em momentos de forte queda e ascensão do desenvolvimento econômico em função da 2ª Guerra Mundial.

Baby-boomers (nascidos entre meados dos anos 40 até meados dos anos 60)

Trabalhar, trabalhar e trabalhar foi o lema dessa geração, tanto que se tornaram os maiores workaholics da história. O fenômeno yuppie, grandes festivais de músicas, revolução sexual e o engajamento das mulheres no contexo social e empresarial tomaram força a partir dessa geração. Em relação ao trabalho, essa geração é muito leal à empresa e trocaram muito pouco de emprego.

Geração X (nascidos entre meados dos anos 60 até início dos anos 80)

A geração X inicia uma ruptura com as atitudes formais, típicas até então, exigindo um ambiente mais informal e o abandono da autoridade hierárquica em prol de estruturas mais horizontais e flexíveis. É uma geração rica em empreendedores, extremamente competitiva, uma vez que a iniciativa pessoal se destaca em meio a um contexto de ceticismo diante das grandes corporações. Nessa geração as “tribos” ganharam força e os estereótipos também, o que refletia nas organizações como as panelinhas entre colegas de trabalho.

Geração Y (nascidos entre início dos anos 80 até meados dos anos 90)

A geração Y foi a primeira a conviver com tecnologia da informação e toda agilidade que ela trouxe em relação ao conhecimento global e localizado.

O mercado de trabalho encontrado por essa geração foi o de menor espaço de crescimento, apesar do seu anseio em crescer rapidamente, se tornar independente da família, empreender, etc. Vivem e respiram a globalização e a diversidade cultural e social. Fazem muitas coisas ao mesmo tempo devido ao seu modo não linear e rápido de pensar. No aspecto profissional, a lealdade não é para com a empresa e sim para com seus próprios objetivos, o que faz com que troquem de emprego com mais facilidade e rapidez.

Geração Z (nascidos a partir de meados dos anos 90)

Essa geração, sem dúvidas, vai gerar muitas mudanças na cultura e é claro, no mercado de trabalho.

Sua missão, crenças e valores estão em processo de criação, o que confere às gerações anteriores a responsabilidade de ajudar na sua construção. É uma geração que nasceu ouvindo, vendo e sentindo o que ações passadas causaram ao ecossistema. Cobram coerência entre o que se fala e o que se faz. Essa geração não suporta mais o bulling, seja na escola ou no trabalho.

Será que lideranças cenralizadoras obterão desempenho de alta performance desses jovens profissionais? Será que manter as mídias sociais e as novas tecnologias que estão por vir, distantes do ambiente de trabalho, será uma atitude inteligente ou possível? Ainda não temos essas respostas, entretanto é premente se pensar a respeito.Mix geracional no trabalho: quais os desafios para as lideranças?Publicado em 09/04/2012 às 07:42:31
Escrito por ALBERTO RUGGIERO

Nunca falou-se tanto em conflito de gerações. As diferenças sempre existiram e os jovens sempre tiveram o ímpeto de quebrar alguns paradigmas das gerações anteriores. Com o avanço da tecnologia o que tem ocorrido é que o tempo entre uma geração e outra tem diminuído e o que percebemos atualmente é que pela primeira vez teremos quatro ou cinco gerações diferentes se relacionando ao memso tempo no ambiente de trabalho, o que torna a flexibilidade e a capacidade de adaptação competências cada vez mais valiosas.
Quais são essas gerações e suas principais características?

Tradicionais (nascidos até meados dos anos 40)

O valor da lealdade, a disciplina e o respeito pela autoridade e pela hierarquia são características comuns a essa geração, protagonista da vida empresaria em momentos de forte queda e ascensão do desenvolvimento econômico em função da 2ª Guerra Mundial.

Baby-boomers (nascidos entre meados dos anos 40 até meados dos anos 60)

Trabalhar, trabalhar e trabalhar foi o lema dessa geração, tanto que se tornaram os maiores workaholics da história. O fenômeno yuppie, grandes festivais de músicas, revolução sexual e o engajamento das mulheres no contexo social e empresarial tomaram força a partir dessa geração. Em relação ao trabalho, essa geração é muito leal à empresa e trocaram muito pouco de emprego.

Geração X (nascidos entre meados dos anos 60 até início dos anos 80)

A geração X inicia uma ruptura com as atitudes formais, típicas até então, exigindo um ambiente mais informal e o abandono da autoridade hierárquica em prol de estruturas mais horizontais e flexíveis. É uma geração rica em empreendedores, extremamente competitiva, uma vez que a iniciativa pessoal se destaca em meio a um contexto de ceticismo diante das grandes corporações. Nessa geração as “tribos” ganharam força e os estereótipos também, o que refletia nas organizações como as panelinhas entre colegas de trabalho.

Geração Y (nascidos entre início dos anos 80 até meados dos anos 90)

A geração Y foi a primeira a conviver com tecnologia da informação e toda agilidade que ela trouxe em relação ao conhecimento global e localizado.

O mercado de trabalho encontrado por essa geração foi o de menor espaço de crescimento, apesar do seu anseio em crescer rapidamente, se tornar independente da família, empreender, etc. Vivem e respiram a globalização e a diversidade cultural e social. Fazem muitas coisas ao mesmo tempo devido ao seu modo não linear e rápido de pensar. No aspecto profissional, a lealdade não é para com a empresa e sim para com seus próprios objetivos, o que faz com que troquem de emprego com mais facilidade e rapidez.

Geração Z (nascidos a partir de meados dos anos 90)

Essa geração, sem dúvidas, vai gerar muitas mudanças na cultura e é claro, no mercado de trabalho.

Sua missão, crenças e valores estão em processo de criação, o que confere às gerações anteriores a responsabilidade de ajudar na sua construção. É uma geração que nasceu ouvindo, vendo e sentindo o que ações passadas causaram ao ecossistema. Cobram coerência entre o que se fala e o que se faz. Essa geração não suporta mais o bulling, seja na escola ou no trabalho.

Será que lideranças cenralizadoras obterão desempenho de alta performance desses jovens profissionais? Será que manter as mídias sociais e as novas tecnologias que estão por vir, distantes do ambiente de trabalho, será uma atitude inteligente ou possível? Ainda não temos essas respostas, entretanto é premente se pensar a respeito.

Elder Quentin L. Cook faz um Discurso Sobre a Liberdade Religiosa e a Moralidade

“Meu objetivo hoje”, disse Elder Cook, “é desafia-los a trabalhar junto com as pessoas de outras religiões com o proposito de melhorar a moralidade desta nação e do mundo e proteger a liberdade religiosa”.

O apóstolo usou o exemplo de Alexis de Tocqueville, um famoso estudioso da democracia americana do século 19, para enfatizar que a religião desempenha um importante papel na sociedade. ”A maior vantagem da religião é inspirar… princípios”, disse Elder Cook, citando Tocqueville. ”Não existe uma religião que não faça os homens desejarem algo acima e além dos tesouros da terra, e que naturalmente não elevem a alma a lugares muito mais elevados do que aqueles proporcionados pelos sentidos”.

Apesar de Tocqueville e outros reconhecerem o papel das religiões baseados em princípios morais, Élder Cook explicou que a moralidade e a liberdade religiosa estão, atualmente, cada vez mais sob ataque.

“Alguns filósofos têm estado na vanguarda da promoção do secularismo e rejeitando uma visão moral do mundo com base nos valores judaico-cristãos”, disse Élder Cook. ”Na opinião desses filósofos não existe “uma ordem moral objetiva “e não há razão ‘para escolher um objetivo em detrimento de outro’. Eles acreditam que não deve ser dada preferência aos objetivos morais”.

Apesar de serem poucos os filósofos que defendem esse ponto de vista, de acordo com Elder Cook, suas filosofias são influentes na sociedade moderna. Para enfatizar o ponto, Élder Cook citou uma recente decisão de alta instancia de um tribunal britânico que “negou a uma famíliacristã o direito de criar seus filhos, porque as crianças poderiam ser infectadas com as crenças morais inerentes a cristandade”. De acordo com Elder Cook, a decisão mostra “o quão radicalmente as coisas têm mudado “e ressalta a necessidade urgente de uma restauração da moralidade e da liberdade religiosa.

Elder Cook também reconheceu que os secularistas têm impactado a sociedade em parte devido à “relutância das pessoas de fé em expressar as suas opiniões” – algo que ele disse que precisa mudar.

“Um esforço extraordinário será necessária para proteger a liberdade religiosa”, afirmou Élder Cook. ”Meu desafio hoje, é que você se junte as pessoas de todas as fés que se sentem responsáveis perante Deus, em defesa da liberdade religiosa para que ela possa ser um farol para a moralidade. Urgimos que você seja um cidadão responsável e defenda a liberdade religiosa e os valores morais. Pedimos que você faça isso na Internet e em suas interações pessoais nos bairros e comunidades onde vive. Ser um participante ativo, não um observador silencioso … ser um exemplo, tocar frequentemente nesse assunto, e ser um defensor da liberdade religiosa é afinal de contas servir a humanidade e seguir os ensinamentos de JesusCristo”.

Fonte:http://fundacaoparaomelhor.com.br

ENSINO RELIGIOSO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO

A Constituição da República estabelece em seu artigo 210, parágrafo 1º que as escolas públicas de ensino fundamental deverão ter, obrigatoriamente, em seu curriculum, como matrícula facultativa porém dentro do horário normal de aulas, uma cadeira relacionada ao ensino religioso.

A Constituição não traça, no mencionado dispositivo, nenhum padrão de conduta para o Administrador ou para os educadores com relação à forma que se dará o ensino religioso, muito menos qual o seu conteúdo ou ainda, por ser facultativa a matrícula, não dá nenhuma dica sobre o que farão as crianças que não optarem pelo ensino religioso durante o período em que estiverem sendo ministradas as aulas relacionadas à matéria. Tais indagações ficaram sem resposta imediata devendo ser feita uma exegese de todo o texto constitucional para que se consiga dar a aplicação correta ao artigo.

Primeiramente, é conveniente repisar-se que não existe uma religião oficial no Brasil. Não existindo religião oficial, não se pode optar pela ensinança dos preceitos de nenhuma religião específica (ou melhor dizendo, não se pode optar pelo ensinamento de apenas uma religião) pois em assim ocorrendo estar-se-ia promovendo o proselitismo patrocinado pelo Poder Público.

Se está proibida a ensinança de determinada religião, qual era a intenção do Constituinte? Cremos que a intenção do Constituinte foi dar a oportunidade para que os alunos, em idade de formação de sua personalidade, possam ter informações para optar, no futuro, livremente por uma religião, ou por nenhuma religião. Na cadeira de ensino religioso deveriam ser transmitidos os fundamentos das maiores religiões existentes no Brasil, com ênfase nos aspectos que lhes são comuns: prática de boas ações, busca do bem comum, aprimoramento do caráter humano etc..

Deixa-se consignado que a implementação do ensino religioso nas escolas públicas vai passar por um grave problema que é a falta de bons profissionais, aptos a transmitir conceitos gerais sobre todas as religiões, sem tentar forçar a prevalência de suas próprias idéias, ou das idéias da religião que representa (é conveniente que se atente que à margem da quase inexistência de tais profissionais, ainda existe, na nossa realidade, a agravante das péssimas condições generalizadas do ensino de nosso país, que como regra geral, infelizmente, não oferece a possibilidade da mantença de bons quadros do magistério dentro do ensino público).

Existe, por outro lado, uma impossibilidade de que os professores sejam recrutados em determinada religião. Deve haver um concurso público em que se exija o conhecimento das linhas gerais de todas as principais religiões existentes no Brasil: religiões de origem africana, católica, evangélica, judaica, muçulmana, budista etc., pois só assim os professores estarão, pelo menos em tese, aptos a transmitir as idéias com um grau relativo de isenção.

Outra questão que deverá ser solucionada é a relativa a facultatividade da matrícula. Será que existe a facultatividade constitucionalmente prevista? Sendo que a matéria relativa ao ensino religioso deverá ser ministrada no horário normal de aula, aonde ficarão os alunos que não fizerem a opção por ela? Se não houver uma opção viável, não há que se falar em facultativa. Se a opção for ficar sem fazer nada durante o período das aulas, ou ainda, ficar tendo aula de uma das matérias tradicionais, com certeza a “facultatividade” estará ameaçada.

Por derradeiro, outro ponto a ser analisado é relacionado à pressão do grupo: se noventa por cento de uma classe se dispuser a ter aula de determinada religião (no caso de não ser seguida a interpretação que fizemos relacionada com a obrigatoriedade de serem ministradas aulas sobre todas as correntes religiosas), como se sentirão os dez por cento da classe que por não fazerem parte da religião majoritária, ou por não possuírem nenhuma convicção religiosa? Fatalmente o grupo exercerá uma forte pressão sobre as crianças que ainda estão em estágio de formação de idéias.

Pelos argumentos colacionados cremos que foi infeliz o legislador constituinte ao determinar que o ensino religioso deva ser ministrado dentro do horário normal das escolas públicas, devendo, portanto, ser revisto este dispositivo, pois está em contradição com o bojo da Constituição Federal no tocante à separação obrigatória entre o Estado e os entes religiosos, sob pena do Estado vir a patrocinar o proselitismo.

________
É conveniente que se traga à colação as ensinanças de PONTES DE MIRANDA sobre o tema: “Os inícios da liberdade religiosa foram simples armistícios, ou tratados de paz, entre duas religiões interessadas em cessar, por algum tempo, a luta. Depois, admitiram-se mais uma ou duas ou as mais conhecidas. Não só: onde uma preponderava, não abria mão do seu prestígio; tolerava as outras. Era a chamada religião “dominante”. Em vez de se falar de liberdade religiosa, falava-se de tolerância religiosa, espírito de tolerância e outros conceitos semelhantes. Em 1789, MIRABEAU e TOMAS PAINE puseram o dedo na chaga. Zurziram as idéias de religião “dominante” e de “tolerância”. O último foi assaz claro e feliz: “A tolerância” dizia ele, no estudo sobre os Direitos do Homem, “não é o oposto à intolerância, mas a sua falsificação. Ambas são despotismos. Uma se atribuiu a si mesma o direito de impedir a liberdade de consciência, e outra, o de autorizá-la”. A “tolerância” era resto de pensamento despótico.” (ob. cit., p. 121-122).